quarta-feira, fevereiro 01, 2006

Casal de lésbicas quer casar pela conservatória

Um casal português de lésbicas, a viverem juntas há quase três anos, acusam o Estado de as discriminar com base na sua orientação sexual, nomeadamente, no que diz respeito ao seu reconhecimento como casal e aos seus direitos enquanto tal. Perante esta realidade, que pretendem ultrapassar, vão tentar, esta quarta-feira, obrigar o Estado a casá-las.

Segundo a imprensa portuguesa, duas mulheres, residentes em Aveiro, vão dirigir-se, esta quarta-feira, à 7.ª Conservatória do Registo Civil de Lisboa, na companhia do advogado Luís Rodrigues, para registar a sua união.
No entanto, prevendo desde já a recusa do conservador em celebrar o acto, Luís Rodrigues, que com a sua participação, por mero «gozo profissional», pretende provar a inconstitucionalidade do Código Civil, promete entregar logo em seguida as alegações de recurso com fundamento de inconstitucionalidade, que, refere, «até já estão prontas».[Diário Digital]