terça-feira, julho 05, 2005

Jardim incorre em 5 anos de prisão por declarações xenófobas

O presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim, poderá incorrer numa pena de seis meses a cinco anos de cadeia, caso o Ministério Público decida indiciá-lo pelo crime de discriminação racial.

A notícia é avançada na edição desta terça-feira do jornal A Capital, que, no entanto, recorda que o avançar do processo está apenas dependente de uma questão: Alberto João Jardim ofendeu os cidadãos chineses e indianos a título pessoal ou devido à actividade comercial que desenvolvem em território português?
De acordo com o jornal, a diferença está em que, se o líder madeirense estiver contra a simples presença dos cidadãos estrangeiros na ilha que governa, arrisca-se a ser processado por xenofobia e discriminação racial, uma vez que não goza de qualquer imunidade política. No entanto, se Jardim se referia apenas à actividade comercial dos cidadãos estrangeiros, as suas palavras não constituem qualquer crime segundo a lei portuguesa. [DiárioDigital]


O Jardim atrás das grades era lindo!